Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Compromisso com o Sigilo e Privacidade Médica

A prática clínica e cirúrgica do Dr. Bruno da Costa Rocha (CRM-BA 14158 | RQE 6902) rege-se pelos princípios irrevogáveis do sigilo profissional, consagrados no Código de Ética Médica e no ordenamento jurídico brasileiro. Esta Política de Privacidade descreve de maneira transparente como informações de pacientes e visitantes são coletadas, utilizadas e resguardadas neste portal institucional e em nossos canais de atendimento.

2. Coleta e Finalidade dos Dados Pessoais

Tratamos exclusivamente os dados necessários para o atendimento de saúde, esclarecimento de dúvidas e agendamento de consultas:

• Canais de Agendamento (WhatsApp e Formulários): Nome completo, telefone de contato e eventuais informações preliminares enviadas espontaneamente para triagem e marcação de consultas presenciais ou online.
• Dados de Saúde e Prontuário Médico: Registros clínicos, laudos cirúrgicos, exames de imagem e dados de Genômica/Farmacogenética são coletados exclusivamente em ambiente médico seguro, protegidos pelo segredo profissional médico (art. 73 do Código de Ética Médica).
• Navegação e Métricas: Dados técnicos anônimos (navegador, dispositivo e páginas acessadas) coletados estritamente para segurança da plataforma e melhoria da experiência de navegação.

3. Segurança da Informação e Criptografia

Adotamos rigorosos padrões técnicos e organizacionais de segurança da informação, incluindo criptografia SSL/TLS em todas as comunicações, controle restrito de acesso a dados e isolamento seguro de infraestrutura, prevenindo acessos não autorizados, incidentes ou vazamentos.

4. Não Compartilhamento de Dados

Em nenhuma hipótese dados de pacientes ou visitantes são comercializados, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins de marketing ou exploração comercial. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente quando estritamente necessário para:

• Cumprimento de dever legal ou regulatório imposto por autoridades de saúde ou judiciais competentes.
• Intercâmbio de informações clínicas com laboratórios de genômica ou hospitais credenciados, mediante consentimento informado prévio do paciente ou seu responsável legal.

5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD (art. 18), o paciente ou representante legal possui o direito de solicitar a qualquer momento a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos ou inexatos, bem como a revogação de consentimentos não obrigatórios por lei médica.

6. Contato com a Equipe de Privacidade

Para exercer seus direitos ou esclarecer qualquer questão referente à proteção de seus dados pessoais, entre em contato diretamente com nossa equipe: